Portaria Nº 270/2026 de 19 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 046/SMF/2026 de 18/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 16/03/2026 a Servidora Pública Municipal VIVIANE MACEDO SILVA PRATA matricula 015658, comissionada no cargo de SUPERVISOR I, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 16/03/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal