Portaria N° 277/2026 de 23 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 175/SEPLAC/2026 de 20 de Março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 20/03/2026 a servidora pública municipal ILANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matricula 015851, comissionada no cargo de DIRETOR DE ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal