Portaria 279/2026 de 23 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 131/GAB/2026 de 20 de Março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 20/03/2026 o Sr. ROMARIO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF/MF 341.***.***.64 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE SESSÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal