Portaria Nº 280/2026 de 23 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 23/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 23/03/2026 a 18/09/2026 a servidora pública municipal LUDIMILA AGUIAR LUZ, matricula 015709, comissionada no cargo de ASSISTENTE JURIDICO, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal