Portaria N° 286/2026 de 01 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 188/SEPLAC/2026 de 27/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/04/2026 o Servidor Público Municipal FERNANDO BATISTA QUEIROZ, matricula 015758, comissionado no cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 01 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal