Portaria N° 289/2026 de 06 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 161/ADM/2026 de 25 de Março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 23/03/2026 a servidora pública municipal KAREN CAVALCANTE DOS SANTOS, matricula 016241, comissionada no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 23/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal