Portaria N° 290/2026 de 06 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 446/SMS/2026 de 31 de Março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 25/03/2026 a servidora pública municipal TAYNNARA DE SOUSA OLIVEIRA, matricula 016055, comissionada no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 25/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal