PORTARIA MUNICIPAL Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração enunciado por Emerson Gonçalves de Souza, de 10 de abril de 2026;
CONSIDERANDO o ofício n° 085/ASSGB/SMSAB/2026 oriundo da Secretaria de Saúde, por meio do qual é solicitada a exoneração do servidor efetivo, conforme manifestação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Eberson Mateus dos Santos, datado de 10 de abril de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do Servidor Público Municipal, Sr.ª EMERSON GONÇALVES DE SOUZA, efetivo no Cargo de Enfermeiro, matrícula nº 8639.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, a partir do dia 10/04/2026, de forma irretratável e irrevogável
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE ABRIL DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIAO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 13 de abril de 2026.
LETÍCIA ROQUE MILAN DOS SANTOS
Gerente Administrativa