PORTARIA Nº 112/2026. DE: 14 DE ABRIL DE 2026.

Designa o Servidor Público Efetivo Sr. João Pereira Marques Para Responder Como Responsável Técnico da área de Medicina, e dá Outras Providências

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público efetivo Sr. João Pereira Marques, Médico Clínico Geral, para responder como Responsável Técnico da área da medicina, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Art. 2º - Determinar a adoção das providências necessárias referente a regularização da designação do servidor como Responsável Técnico.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de abril de 2026.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 14 DE ABRIL DE 2026

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO