PORTARIA MUNICIPAL Nº 0136/2026

PORTARIA Nº 0136/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a Lei Municipal nº 809 de 19 de abril de 2024, que revogou as Leis Municipais nº 135 de 3 de junho de 2003, nº 256 de 8 de agosto de 2007 e nº 378 de 1º de julho de 2011;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações voltadas as socioassistenciais;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para atuarem junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, pelo prazo de 02 anos:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Jessica Souza Barros dos Santos, inscrita no CPF nº 038.***.***-25

Suplente: Léa Ferreira da Silva, inscrita no CPF nº 837.***.***-87

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Kallita dos Anjos Moraes, inscrita no CPF nº 008.***.***-40

Suplente: Gabrielle da Silva Lopes, inscrita no CPF nº 023.***.***-50

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi, inscrita no CPF nº 064.***.***-21

Suplente: Marcus Vinicius Cavalcante da Silva, inscrita no CPF nº 053.***.***-90

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DE USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Aline Bescow, inscrita no CPF nº 051.***.***-11

Suplente: Luciana de Albuquerque, inscrita no CPF nº 074.***.***-92

REPRESENTANTE DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Rosa Lina Tavernelli, inscrita no CPF nº 022.***.***-18

Suplente: Raice de Assis Xavier, inscrita no CPF nº. 039.***.***-73

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Caroline Rocha Gomes, inscrita no CPF nº 035.***.***-16

Suplente: Adelfina Maria da Silva, inscrita no CPF nº 009.***.***-01.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam- se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.