ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
13	CETOCONAZOL 20MG/G-2% XAMPU, FRASCO 100 MILILITRO	FR	NATIVITA		200	R$ 5,39	R$ 1.078,00
35	LACTULOSE, XAROPE 667MG/ML FRASCO 120 MILILITRO	fras	MAYBEN		500	R$ 4,10	R$ 2.050,00
44	MEBENDAZOL 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 30 MILILITRO	fras	BELFAR	BELMIRAX	400	R$ 1,94	R$ 776,00
59	PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG. COMPRIMIDO PARA USO TÓPICO	COMP	UNIPHAR		3000	R$ 0,11	R$ 330,00
R$ 4.234,00

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 19 de Março 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA