EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026.

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa física empresa EURIVAN RODRIGUES ARAUJO, inscrito no CPF sob o N° 89.04*******-49.

OBJETO: Credenciamento de empresas para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, (Lei nº 11.947/2009), para compor o cardápio da alimentação escolar municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ribeirão Cascalheira-MT

DA VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA; 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 26.894,82 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física EURIVAN RODRIGUES ARAUJO, inscrito no CPF sob o N° 89.04*******-49.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026

Ribeirão cascalheira – MT, 09 de abril de 2026.