PORTARIA Nº 116/GP/2026 Convocação da Suplente do Conselho Tutelar Sra. JAISSA DE ALMEIDA DOS SANTOS para cobrir férias dos conselheiros titulares conforme escala do setor
PORTARIA Nº 116/GP/2026 De 15 de Abril de 2026.
“Dispõe sobre convocação temporária da Sra.
Jaissa de Almeida dos Santos, Suplente do Conselho Tutelar
deste município e dá outras providências.”
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Sra. JAISSA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Portadora do RG nº. 59.167.751-9 SSP/PA e CPF nº. 059.548.052-70, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Tal convocação se faz necessária, pois de acordo com uma escala do setor, os membros titulares estarão gozando suas férias em sequência.
Art. 3º - Essa portaria tem vigência de cento e cinquenta (150) dias. Considerando seus efeitos a partir do dia 15/04/2026 ao dia 15/09/2026.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se
E Cumpra -se.
Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2026.
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
Prefeito Municipal