Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Aluguel Social.

Nº do Contrato: 020/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ROSIMAR JAROSESKI

CPF: 000.***.***-11

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel com estrutura em alvenaria em estado regular de conservação, a título de auxilio de aluguel social, localizado na Rua São João da Urtiga nº 142 , Quadra 21 Lote 17, no Bairro São Luis, na Cidade de União do Sul/MT, constituído por 02 (dois) quartos, 01 (uma) cozinha americana e 01 (um) banheiro, destinado a moradia temporária de um munícipe em situação de extrema vulnerabilidade social, Sr UILSON FERNANDES FERREIRA, inscrito no Registro Geral-CPF sob o nº 000.***.***-11, conforme parecer social expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania anexo a este contrato.

Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE - Serão utilizados recursos do Orçamento Geral da Administração e a despesa a que se refere este contrato será empenhada na seguinte dotação orçamentária e fonte:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Código Reduzido: 268

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 07.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Código completo: 08.122.0016.1059.3.3.90.36.00.1500.0000000

Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Vigência do Contrato: 14 de novembro de 2026.

Data de assinatura: 14/04/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal - Locatária

ROSIMAR JAROSESCK

Locadora