ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: NEXXA FARMACÊUTICA LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 19 de Março 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa NEXXA FARMACÊUTICA LTDA