DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências”.

AUTOR: Vereador Ailton Ribeiro

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, sendo homenageados os seguintes profissionais: Cíntia Marques de Abreu Rocha, Robson de Lima, Paula Aparecida Costa da Silva Foli, Edimara Boroviec, Vanicleia Fernandes Marcelino e Jussara da Silva Santos, cujas biografias seguem anexas.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Colniza/MT, 08 de abril de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT