PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 003/2025-PMI
Convênio: 003/2025
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Conveniada: Associação dos Coletadores da Castanha do Brasil de Itaúba/MT (ASCOCABI)
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração do Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS
COLETADORES DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA MT “ASCOCABI” conforme Ata da Assembleia Geral
Extraordinária de Eleição e Posse da Nova Diretoria, do Convenio 003/2025/PMI, mantendo sua vigência a 31/12/2026,
que tem como o objeto o seguinte: transferência de repasse financeiro para fins de corroborar nas despesas
administrativas da associação dos coletores da castanha do Brasil de Itaúba/MT inerentes à manutenção de suas
atividades, na forma e pelos prazos autorizados pela Lei Municipal 1.705/2025.
Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026
Data de assinatura: 16 de março de 2026
LUIZ ADRIANO DA SILVA
Fiscal do Termo de Convênio
Portaria 0479/2025