DECRETO Nº. 060/2026

“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nobres/MT”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Lei Municipal nº. 743/2000, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – Nobres-MT, para um mandato de dois (02) anos sendo de 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2028, as quais passam a vigorar com as seguintes redações:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Vilma Gonçalves Cardoso

Suplente: Thais Aparecida Valandro de Oliveira Alcantara

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES)

Titular: Zélia da Silva Campos

Suplente: Quintina Paulina Marques

Titular: Izabel Cristina Campos Ribeiro

Suplente: Jucilene Pedroso Ferreira

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Maria Dolores de Paula Pereira

Suplente: Aparecida de Cássia Rondon

Titular: Maria Jandaina Aires de Almeida

Suplente: Ana Lucia Motta

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Nivail de Almeida Santos 

Suplente: Antônio Fabiano Junior

Titular: Alessandra Espirito Santo da Cruz

Suplente: Karen de Almeida Campos Calisto

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 08 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalterado os demais termos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, em 08 de abril de 2026.

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Prefeito Municipal