Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Novo Horizonte do Norte – MT e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

– MT, Sra. Cassiméri Simões Crespo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 844, de 16 de setembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a substituição da Portaria nº 177/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Novo Horizonte do Norte – MT, com mandato de 03 (três) anos, compreendido no período de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2027.

Art. 2º O Conselho Municipal de Educação tem por finalidade deliberar ações, acompanhar o planejamento e a execução do Plano Municipal de Educação do município.

Art. 3º O Conselho passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

· Titular: Sebastiana Virginia Paulino

· Suplente: Eliza Bezerra de Macedo

II – Representantes dos Profissionais da Educação:

· Titulares:

o Adriana Felix da Silva

o José Luis de Souza Santos

o Joana da Costa Hoscher

· Suplentes:

o Lucelia Maria Ferreira

o Andressa Franciele de Souza

o Regina Pereira da Silva

III – Representantes dos Estudantes:

· Titular: Heloisa Outramário Peixoto

 

· Suplente: Emily Vitoria Farias Araújo

IV – Representantes dos Pais de Estudantes:

· Titulares:

o Evandersom de Souza Santos

o Cristiana Apolonia Franquilim

o Rosane Pelini Martins

· Suplentes:

o Gilsineia Costa de Macedo

o Nicolly Gomes de Oliveira

o Luana Ribeiro da Silva

V – Representantes dos Profissionais da Saúde:

· Titulares:

o Vanessa Maria Schmoller

o Maria Esperidião da Silva

· Suplentes:

o Adriano Simões Bronner

o Mirian da Costa dos Santos

VI – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:

· Titular: Elivone da Silva

· Suplente: Maria Rayane Ferreira Brizolla

VII – Representantes da Associação Comercial:

· Titular: Elisandra Gil Lopes dos Santos

· Suplente: Thais Cristina Rodrigues dos Santos

Art. 4º Fica definida a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação:

· Presidente: Evandersom de Souza Santos

· Vice-Presidente: Adriana Felix da Silva

· Secretária: Elivone da Silva

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 177/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Novo Horizonte do Norte/MT, 14 de abril de 2026.

CASSIMERI SIMÕES CRESPO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer