DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2026, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o pedido formal de dispensa apresentado pela servidora Claudia Cristina Ribeiro de Souza Gonçalves, designada para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 139/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância, sem prejuízo à apuração dos fatos;

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- Fica alterado o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 139/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Marileide do Carmo Amorim Arruda, CPF xxx.xxx.xxx-xx que exercerá a função de Presidente;

ARTIGO 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 139/2026.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, 13 de abril de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé