“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a certidão de óbito de matrícula nº 063750 01 55 2026 4 00473 197 0152096 46, emitida pelo 3º Serviço Notarial e Registral de Pessoas Naturais de Cuiabá – MT, que registra o falecimento da servidora SANDRA MARA THIEME, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora SANDRA MARA THIEME, matrícula funcional nº 844, do cargo efetivo de SERVIDOR BRAÇAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, com efeitos a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 10 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 14 de abril de 2026.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025