A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, inscrita no CNPJ nº 03.162.872/0001-44, com sede na Praça da Matriz, Centro, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Erasmo Paulo de Lima (designado pela Portaria nº 022/2026), torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026.

O certame, do tipo “Melhor tecnica”, visa a Seleção de Organização Social de Saúde – OSS, sem fins lucrativos, devidamente qualificada no Município de Poconé-MT, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução integral das ações e serviços de saúde no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas Jaime Veríssimo de Campos Junior “Jaiminho”.

A presente retificação altera o Item 14.2 do Anexo X (Plano de Trabalho) e o Anexo I-E do Termo de Referência (Anexo X), referentes aos Indicadores de Monitoramento das Metas Quantitativas, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Realizar entre 2.500 a 3.800 atendimentos/mês para os códigos:

03.01.06.010-0; 03.01.06.009-6; 03.01.06.002-9

Leia se:

Realizar a partir de 2.500 atendimentos/mês para os códigos:

03.01.06.010-0; 03.01.06.009-6; 03.01.06.002-9

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no Edital 01/2026 inclusive a data e horário de realização, considerando que as alterações ora realizadas não afetam a formulação das propostas, em estrita observância ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa a reabertura de prazo quando a alteração não comprometer a elaboração das propostas pelos licitantes.

Informações Adicionais:

• Sites: www.pocone.mt.gov.br (link: “Licitações”)
• Contatos: Tel./Fax: (65) 4042-8433 | E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br. saude@pocone.mt.gov.br
• Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário local).

POCONÉ/MT, 14 de abril de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação