PORTARIA Nº 116/GP/2026 Em 14 de Abril de 2026.

“Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador (a) Municipal de Imprensa de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 9º da Lei Municipal nº 658, de 05 de fevereiro de 2013 e art. 6º da Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª. Letícia Baialardi Galvão, para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Imprensa, A-04, deste Município.

Art. 2º - O (A) Coordenador (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 14 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal