Contrato Original: 003/2024 Aditivo Retificador nº: 003/2026

Objeto: Retificação do índice de reajuste aplicado ao Contrato nº 003/2024 – Aditivo nº 002/2026, em razão de erro material, com substituição do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M/FGV) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), correspondente ao percentual de 4,30%, acumulado no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026.

Contratante: Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.

Contratada: CONTABE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, CNPJ nº 36.674.873/0001-27.

Valor Mensal Atualizado: R$ 1.542,72 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Data do Aditivo Retificador: 14/04/2026

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, princípios da autotutela administrativa e correção de erro material.

Gaúcha do Norte – MT, 14 de Abril de 2026.

LORENA BRUNA BRITO DE MELO

Presidente da Câmara Municipal