PORTARIA Nº 117/GP/2026 Em 14 de Abril de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Gerente de Relações Públicas de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 507, de 09 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a partir de 01 de abril de 2026, o Sr. Tom Christoffer Saldanha Alves, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Relações Públicas, A-03, deste Município.

Art. 2º - O (A) Gerente (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 14 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal