Resolução nº 146/CMS/2026

“Dispõe sobre as deliberações da sessão ordinária do CMS de Poxoréu, no dia 27 de janeiro de 2026.”

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poxoréu-MT, no uso de suas atribuições regimentais;

Resolve:

Artigo 01º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – a concessão de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou media complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);.

Artigo 02º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – a concessão de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou media complexidade, no valor de R$ 615.428,00 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e vinte oito reais);

Artigo 03º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – a concessão de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou media complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Artigo 04º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – a emenda parlamentar nº 96/2025 do Deputado Gilberto Cattani, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Artigo 05º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – revisão do teto MAC/Federal;

Artigo 06º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala do Conselho Municipal de Saúde, “Dr. João Andrade de Figueiredo”

Poxoréu-MT, 29 de janeiro de 2026.

Rose Flavia de Matos Raimundo

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

Maria Aparecida dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

HOMOLOGADO:

Luciano Hudson Sol da Costa

Prefeito Municipal de Poxoréu