PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SER IMAGGINAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.124.662/0001-67.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços educacionais, compreendendo 80 (oitenta) vagas (bolsas de estudo) em curso de pós-graduação lato sensu em educação socioemocional e práticas inclusivas, com carga horária mínima de 360 horas e certificação acadêmica reconhecida pelo MEC, a fim de atender as necessidades da secretaria de Educação e Cultura, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 06/2026.

Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),

Vigência do contrato: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 01 (um) ano contado da sua assinatura, de 14/04/2026 a 14/04/2027, prorrogável na forma da lei.

Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.