Ementa: Dispõe sobre a Licença Saúde, e dá outras providências,

O Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º- Fica CONCEDIDO LICENÇA SAUDE, ao servidor JOAQUIM JOSE DOS SANTOS, com atestado médico por 90 (noventa) dias, a partir do dia 16/03/2026 a 16/06/2026 no cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação desta Prefeitura, conforme atestado, enviado ao Depto de Recursos Humanos, sendo 15 (quinze) dias pela Prefeitura e restante de dias pelo INSS.

CID-10 Z951.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data acima.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Nova Bandeirantes- MT, 01 de abril de 2026.

JOAO ROGERIO DE SOUZA: 62132385149 Assinado de forma digital por

JOAO ROGERIO DE SOUZA: 62132385149

Dados: 2026.04.01 09:10:06 -03'00'

JOAO ROGERIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL