PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025
Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 039/2025, realizada em 26/05/2025, a empresa PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.386.298/0001-31 foi uma das vencedoras do referido certame;
Considerando que sobreveio a incorporação empresarial, pela qual a empresa K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ nº 19.444.651/0001-07, sucedeu a CONTRATADA em seus direitos e obrigações;
Considerando a reorganização decorrente da incorporação empresarial e inviabilidade de manutenção das condições originalmente pactuadas;
RESOLVEM:
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº. 230/2025, assinado em 04/06/2025, resultado do Processo Licitatório nº. 069/2026, Pregão Eletrônico n°. 039/2025.
I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 14 de abril de 2026, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 14/04/2026.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5. da Ata de Registro de Preços nº. 230/2025, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
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PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA |
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Código |
Descrição do item |
Marca |
Unidade |
Qtd. |
Valor unit. |
Valor total |
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876861 |
MANOPLA DE FOCO. EQUIPAMENTO DE TREINAMENTO - DO TIPO APARADOR DE SOCO ESTILO LUVA, CONTENDO 01 PAR, FABRICADA EM COURO SINTETICO, ENCHIMENTO DE ESPUMA + BORRACHA DE EVA DE 4MM, DIMENSOES APROX: LARGURA 20CM, ALTURA:25CM, ESPESSURA:5CM. |
Ss Esportes - Manopla |
un |
40 |
R$ 117,98 |
R$ 4.719,20 |
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876863 |
EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA - CAIXA DE SALTO MADEIRA. MEDIDAS: 50 CM X 60 CM X 75 CM - MATERIAL: MADEIRA NAVAL COMPENSADA COM 15 MM E REFORCO INTERNO EM FORMATO X. A COR DEVERA SER NATURAL DA MADEIRA. CAPACIDADE PARA SUPORTAR PESSOA COM ATE 150 KG |
Ss Esportes - Caixa Salto |
un |
20 |
R$ 770,99 |
R$ 15.419,80 |
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876867 |
FAIXA - FITA DE SUSPENSAO PARA TREINAMENTO FUNCIONAL(TRX) EM NYLON ULTRA-RESISTENTE,MEDINDO: 2,00M, SUPORTANDO TENSAO DE ATE 140 KG |
Ss Esportes - Trx |
un |
40 |
R$ 84,80 |
R$ 3.392,00 |
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876869 |
BARRA PARA SUPINO, COM 1,80METROS DE COMPRIMENTO EM FERRO TREFILADO DE 1 1/8 , CROMADA, COM PEGADAS RECARTILHADAS, ARRUELA DE BORRACHA PARA PROTEÇÃO CONTRA ANILHAS, PESO APROXIMADO DE 9,2KG, COM PRESILHAS |
Ss Esportes - 1,80M |
un |
40 |
R$ 469,80 |
R$ 18.792,00 |
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876872 |
ANILHA - FERRO FUNDIDO\, REVESTIMENTO EMBORRACHADO\, ELEMENTOS VAZADOS PARA INSERCAO DAS MAOS\, PRETA\, 05 KILOS |
Fundiban - 5Kg |
un |
40 |
R$ 90,56 |
R$ 3.622,40 |
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876873 |
ANILHA - FERRO FUNDIDO\, REVESTIMENTO EMBORRACHADO\, ELEMENTOS VAZADOS PARA INSERCAO DAS MAOS\, PRETA\, 10 KILOS |
Fundiban - 10Kg |
un |
40 |
R$ 178,00 |
R$ 7.120,00 |
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876875 |
CROSSOVER DE MÃO, PUXADOR, PARES - PUXADORES TOP GRIP - PAR DE PUXADORES DE TORNOZELO PARA CROSS OVER - EM NYLON\, COM 4 ARGOLAS PARA ANCORAGEM\, E IDEAL PARA SER ADAPTADO EM APARELHOS PROFISSIONAIS NAS ACADEMIAS\, GARANTE SEGURANCA E CONFORTO DURANTE A REALIZACAO DE MOVIMENTOS DE PERNA R GLUTEO. POSSUI FECHAMENTO AJUSTAVEL\, COR PRETA. ACOMPANHA 2 MOSQUETOES DE ACO (SUPORTE DE 120KG)\, DIMENSOES APROXIMADAS (LXC): 12X62CM |
Kallango - Par |
un |
36 |
R$ 164,49 |
R$ 5.921,64 |
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876876 |
MAGIC CICLE – ANEL FLEXÍVEL PILATES, EM PROLIPROPILENO E REVESTIDO EM BORRACHA, E ESPUMA COM CIRCUNFERENCIA DE 39 CM PESANDO 540G, FERRO. |
Ss Esportes - Anel Pilates |
un |
40 |
R$ 49,99 |
R$ 1.999,60 |
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876877 |
HALTERES - EM BORRACHA\, NO TAMANHO UNICO\, PESANDO 03 KG\, FORMATO TIPO MAROMBA |
Fundiban - 3Kg |
un |
40 |
R$ 50,99 |
R$ 2.039,60 |
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876878 |
HALTERES - EM BORRACHA\, NO TAMANHO UNICO\, PESANDO 05 KG\, FORMATO TIPO MAROMBA |
Fundiban - 5Kg |
un |
40 |
R$ 88,98 |
R$ 3.559,20 |
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876879 |
HALTERES - EM BORRACHA\, NO TAMANHO UNICO\, PESANDO 07 KG\, FORMATO TIPO MAROMBA |
Fundiban - 7Kg |
un |
40 |
R$ 125,30 |
R$ 5.012,00 |
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876881 |
BAMBOLE - PRODUZIDO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TAMANHO APROX. 50CM DIAMETRO, PESO 62G. CORES DIVERSAS |
Cemar - 50Cm |
un |
60 |
R$ 5,49 |
R$ 329,40 |
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876883 |
BOLA TERAPEUTICA - DO TIPO SUICA PARA PILATES , FABRICADA EM LATEX, SUPORTA ATE 200 KG, SISTEMA ANTI ESTOURO, 65 CM |
Ss Esportes - 65Cm |
un |
20 |
R$ 59,80 |
R$ 1.196,00 |
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876885 |
PESO - POWER BAG FITNESS CARACTERISTICAS: - COR: PRETO - MATERIAL: LONA MARITIMA COM AS PEGADAS EM NYLON REFORCADO. - MATERIAL DO PREENCHIMENTO: ESTOPAS E RETALHOS DE PANO E SAQUINHOS COM GRANULOS DE FERRO. - DIMENSOES: 65X23X23 CM. - PESO: 30KG. |
Ss Esportes - 30Kg |
un |
40 |
R$ 340,00 |
R$ 13.600,00 |
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876886 |
CANELEIRA DE PESO 5 KG – PAR ACADEMIA / TREINO FUNCIONAL, MATERIAL EXTERNO DE LONA RESISTENTE OU NYLON, PREENCHIMENTO DE AREIA OU FERRO GRANULADO, COM FECHAMENTO DE VELCRO E TIRAS AJUSTÁVEL PARA DIFERENTES CIRCUNFERÊNCIAS. |
Ss Esportes - 5Kg |
un |
60 |
R$ 99,99 |
R$ 5.999,40 |
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876887 |
CANELEIRA DE PESO 10 KG – PAR – ACADEMIA / TREINO FUNCIONAL, MATERIAL EXTERNO DE LONA RESISTENTE OU NYLON, PREENCHIMENTO DE AREIA OU FERRO GRANULADO, COM FECHAMENTO DE VELCRO E TIRAS AJUSTÁVEL PARA DIFERENTES CIRCUNFERÊNCIAS. |
Ss Esportes - 10Kg |
un |
30 |
R$ 183,49 |
R$ 5.504,70 |
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Valor Total: R$ 98.226,94 |
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E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitasaude@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 14 de abril de 2026.
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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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PLUS SPORT COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ nº 34.386.298/0001-31
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
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Nome: Aline Groff Pit Nome: Queren Hapuque de Oliveira
C.P.F.: 060.xxx.xxx-05 C.P.F.: 060.xxx.xxx-10