Resolução nº 09/2026/CMS/CAMP/MT
Resolução nº 09/2026/CMS/CAMP/MT
Campinápolis – MT, 01 de Abril de 2026. Prefeitura Municipal de Campinápolis. Secretaria Municipal de Saúde de Campinápolis. Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis.
O Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/1990 e 8142/28/12/1990, a Lei Complementar 22/09/1992 e de acordo com a Reunião Extraordinária Ata 238 (Duzentos e trinta e oito, de 30 de março de 2026).
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o projeto de solicitação de recurso no valor de R$ 1.100.000,00 para fortalecimento da rede SUS municipal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Registra-se e Cumpra-se
Paulo César Silva Aguiar
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Campinápolis - MT