PORTARIA N.º 100, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA, no biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, bem como com a Lei Municipal nº 1.829 de 04 de junho de 2018, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES:

Titulares Governamentais:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Sidneia de Souza Soares

Suplente: Aliana Rodrigues dos Santos de Souza

II - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: José Eduardo Bartucci

Suplente: Josefa Maria Ferreira

III - Secretaria Municipal Municipal de Saúde:

Titular: Roseli Schuh

Suplente: Laura dos Santos Barbosa

Titulares Não-Governamentais:

I - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

Titular: Antonio Carlos Alves

Suplente: Renan Henrique Ribeiro Mendes

II - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaciara MT:

Titular: Djanira Maria de Souza Lima

Suplente: Andreia Aparecida Souza Nascimento

III - Conviver:

Titular: Djanira Maria de Souza Lima

Suplente: Andréia Aparecida Souza Nascimento

IV - Abrigo Sombra da Acácia:

Titular: Flavio Ogeda de Paiva

Suplente: Maria Edilamar Barbosa Caldim

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 13 de abril de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.