RESOLUÇÃO 001/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Dispõe sobre a não assunção de suplente durante o período de férias no mês de maio.
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o período de férias da titular no mês de maio de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária para continuidade das atividades;
CONSIDERANDO, entretanto, que a suplente encontra-se impossibilitada de assumir a função no referido período em razão de procedimento cirúrgico, necessitando de afastamento para recuperação;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que a Conselheira Tutelar Suplente Heleneide Fernandes Amadeu não assumirá as funções durante o período de férias da Conselheira Tutelar Titular Aparecida de Fátima Batista dos Santos no mês de maio de 2026, em virtude de afastamento por motivo de saúde decorrente de procedimento cirúrgico.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Apiacás , 14 de Abril de 2026.
Raquel de Araújo Silva
Presidente do CMDCA
Apiacás -MT