PORTARIA 041/2026.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- DAE. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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43 |
Hugo Flávio da Silva |
Encanador |
11/06/2024 até 10/06/2025 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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82 |
Maria Edileuza dos Santos Macedo |
Auxiliar de Serviços Gerais |
15/03/2025 até 14/03/2026 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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1089 |
Natalícia de Jesus |
Agente Comunitária de Saúde |
11/06/2024 até 10/06/2025 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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132 |
Maria Rosa de Oliveira Portela |
Auxiliar de Enfermagem |
13/02/2025 até 12/02/2026 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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768 |
Reginaldo de Souza Pansini |
Motorista |
01/03/2025 até 28/02/2026 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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1320 |
Marice Vieira de Caralho |
Chefe de Departamento |
04/01/2025 até 03/01/2026 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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170 |
Maria Gorete Jacinto Franco da Silva |
Auxiliar de Enfermagem |
11/06/2024 até 10/06/2025 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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64 |
Júlio Carmo Filho |
Chefe de Representação Ministerial |
05/03/2025 até 04/03/2026 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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1310 |
Walter Ferreira Leal |
Assessor de Planejamento Projetos e Prestação de Contas |
04/01/2025 até 03/01/2026 |
01/04/2026 até 30/04/2026. |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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1394 |
Lucas Felício Costa |
Agente de Fiscalização de Tributos, Obras, Posturas e Meio Ambiente |
04/09/2023 até 03/09/2024 |
27/04/2026 até 26/05/2026. |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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CÓD. |
FUNCIONÁRIO (A) |
FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE ABONO PECUNIÁRIO – 10 dias |
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS |
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755 |
Pedro Heming dos Santos |
Contador |
01/02/2025 até 31/01/2026 |
01/04/2026 até 10/04/2026 |
11/04/2026 até 30/04/2026. |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 01 (primeiros) dias do mês de Abril do ano de 2026.
ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE