Altera o Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pedra Preta/MT.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto altera dispositivo do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pedra Preta/MT.

Art. 2º Fica substituído o membro suplente representante do Rotary Clube de Pedra Preta, constante do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025, passando a ser:

“Rotary Clube de Pedra Preta Titular: Matheus Barbosa Suplente: Thiago dos Santos Brito” (NR)

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 197, de 12 de setembro de 2025.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 14 de abril de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.