Dispõe sobre a nomeação do engenheiro efetivo na qualidade de fiscal de obras e serviços, e dá outras providências

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Vitor César Silva Itacarambi, matrícula: 5486, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Departamento de Engenharia, na qualidade de fiscal de obras/serviços, do período de início de execução do Contrato até o seu término, inerente à fiscalização do Contrato 017/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026, recursos próprios, firmado com a Empresa KB Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 36.573.565/0001-05, que tem como objeto: Construção de Jazigos verticais, no modelo lóculo, no Cemitério Municipal de Pedra Preta – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 14 de abril de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.