O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 017/2026, Dispensa de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO HIDRO-GEOLÓGICO AMBIENTAL VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SOLO GEOL SOLUCAO GEOLOGICA E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.494.772/0001-86, no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Curvelândia/MT, 14 de abril de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal