TERMO DE ADESÃO Nº 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Digital Nº: 029/2025.
Interessado: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL DE CÁCERES-MT.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ITENS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTO E INDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E SICRO, a serem utilizados pela AUTARQUIA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, na sede Administrativa e Operacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência n° 013/2026.
Procedimento Adotado: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, derivada da Concorrência n.º 002/2025 da Prefeitura Municipal de Acorizal – MT, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ITENS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTO E INDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E SICRO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ACORIZAL-MT.
Composição das Despesas:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND FORN. |
VALOR UN. |
%DESCONTO |
VALOR TOTAL |
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01 |
EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS URBANOS OU RURAIS, ABRANGENDO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS COMUNITÁRIOS, PRAÇAS, GINÁSIOS, QUADRAS, CENTROS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. INCLUI TAMBÉM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ALVENARIA, COBERTURA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, ENTRE OUTROS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL. A EXECUÇÃO SERÁ ORÇADA CONFORME PLANILHAS ELABORADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NAS COMPOSIÇÕES E PREÇOS UNITÁRIOS ATUALIZADOS DOS SISTEMAS OFICIAIS SICRO E SINAPI |
UND |
R$ 1.940.000,00 |
3% |
R$ 1.881.800,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 1.881.800,00 |
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EMPRESA VENCEDORA |
CNPJ |
VALOR TOTAL |
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AB NETO SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA |
03.143.476/0001-70 |
R$ 1.881.800,00 |
HOMOLOGO a Adesão ao vencedor, em consonância com o Parecer Jurídico (Despacho nº 25 do Processo Administrativo nº 029/2025 – 1 Doc) e Parecer do Controle Interno nº 13/2026 (Despacho nº 26) e autorizo o empenho das despesas respectivas.
Cáceres/ MT, 14 de abril de 2026.
SAMARA BRANT FERRREIRA
Diretora Executiva
Decreto nº 747/2025
Publicado em 21/10/2025 – AMM
(Assinado Digitalmente)