Às 13h20 min do dia 06 do mês de abril de 2026 na Sala de Licitações, localizada na Avenida Padre João Bosco, n. 2.067, Ribeirão Cascalheira-MT, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conferência da documentação referente ao Credenciamento de Clínicas e Estabelecimentos de Saúde Públicos ou Privados, interessados em prestar serviços de diagnóstico especializados e médicos com foco na realização de exame de ressonância e cirurgias do aparelho da visão vinculado ao programa Estadual Fila Zero, a documentação foi enviada integralmente por meio eletrônico, via e-mail, onde durante a sessão não houve nenhum representante da empresa presente, conforme previsto no instrumento convocatório. 

Informamos que a empresa CIMMA DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 33.xxx.xxx/0001-50, participou do certame, então por isso vejamos:

CIMMA DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 33.xxx.xxx/0001-50, a equipe prosseguiu com a análise da proposta, a qual apresentou valor global de R$ 376.925,80 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).

Sendo o objeto:

Item	Cód sistema	Descrição do Procedimento	Quant Estimada	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
01	35748	Serviço de exame-do tipo ressonância magnética de coluna lombo-sacra	50	R$ 751,6667	R$ 37.583,3350
02	35749	Serviço de exame-ressonância de coluna tôracica	50	R$ 751,6667	R$ 37.583,3350
03	36753	Serviço de exame-ressonância magnética de bacia/pelve/abdômen inferior	50	R$ 875,0000	R$ 43.750,0000
04	36754	Serviço de exame-ressonância magnêtica de coluna cervical/pescoço	50	R$ 773,3300	R$ 38.666,5000
05	36755	Serviço de exame-do tipo ressonância magnética de coração/aorta com cine	10	R$ 1.181,3467	R$ 11.813,4670
06	36756	Serviço de exame do tipo ressonância magnètica de crânio	50	R$ 807,5000	R$ 40.375,0000
07	36757	Serviço de exame-ressonância magnética mamas (bilateral)	25	R$ 1.093,3333	R$ 27.333,3325
08	36758	Serviço de exame-ressonância magnètica de membro inferior (unilateral)	50	R$ 719,1667	R$ 35.958,3350
09	36759	Serviço de exame-ressonância magnética de membro superior (unilateral)	50	R$ 719,1667	R$ 35.958,3350
10	36760	Serviço de exame-ressonância magnética de sela turcica	25	R$ 761.8333	R$ 19.045,8325
11	36761	Serviço de exame-do tipo ressonância magnética de torax	50	R$ 751,6667	R$ 37.583,3350
12	36762	Serviço de exame-ressonância magnética de vias biliares/colangioressonância	15	R$ 751,6667	R$ 11.275.0005
VALOR TOTAL					376.925,80

Ademais, constatou-se que a empresa apresentou a proposta conforme exigido no edital.

Ato continuo, prosseguiu-se com a análise dos documentos de habilitação da empresa CIMMA DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 33.xxx.xxx/0001-50.

Contrato social em vigor, devidamente registrado Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.

1-Cédula de identidade de todos os sócios da pessoa jurídica ou do empresário;

2-Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e todas as suas alterações, se for caso, devidamente registrados na Junta Comercial, ou contrato social consolidado em vigor, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores.

3-Cartão CNPJ.

4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à Divida ativa da União com validade até 22/07/2026.

5-Certificado de Regularidade do FGTS, com validade até 14/04/2026

6-Inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes

7-Certidão negativa de Débitos estadual, com validade até 17/05/2026

8-Certidão negativa de Débitos municipal, com validade até 26/04/2026

9-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com validade até 19/09/2026

10-Certidão negativa de falência com validade até 08/05/2026

11-Licença Sanitária Vigente, como ramo de atividade vigente, com validade até 21/10/2026

12-Atestado de Capacidade técnica comprovando que já executou objeto idêntico ao licitado.

13-Registro ou Inscrição do Estabelecimento de Saúde no Conselho Regional de Medicina (CRM).

14- Carta de Credenciamento anexo II.

15-Declaração Cump. de Requisitos Legais IV anexo .

Isso posto, a equipe de apoio e Agente de contratação declarou habilitada a CIMMA DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 33.xxx.xxx/0001-50, visto que apresentou os documentos conforme o edital.

Encerrada a reunião, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e equipe de Apoio.

Ribeirão Cascalheira-MT, 06 de abril de 2026 .

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Uglênia Vieira Barros Bueno

Agente de Contratação

EQUIPE DE APOIO: