Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.528.204/0001-13, situada na Av. Amos Bernadino Zanchet, Nº463 N Bairro Santa Rosa, cidade de Nova Maringá-MT, por intermédio de seu representante legal JACOB PISAIA JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 13.****-0, expedida pelo SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 935.***.***-87, em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 23/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR ATUAL	AUMENTO PERCENTUAL	VALOR REEQUILIBRADO
06	FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, PACOTE DE 1 KG (UNIDADE) – Classe Carioca, grãos inteiros, selecionados e uniformes, de coloração bege clara com estrias marrons bem definidas, livres de grãos manchados, partidos, chochos, carunchados ou com impurezas. Produto seco, limpo, com teor de umidade máximo de 14%, odor e sabor característicos, isento de odores estranhos, próprio para consumo humano. Embalagem em pacotes de 1 kg, íntegra, resistente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.	MARCA ANTIGA QUERO MAIS MARCA ATUALIZADA MASSON	R$ 5,40	51%	R$ 8,15

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tendo em vista a alta dos alimentos no mercado, após visita in loco foi constatado que ouve o aumento do produto,

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 14 de abril de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal

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JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA

CNPJ nº 05.528.204/0001-13

Fornecedor

______________________________ NUBIA TORRES MACEDO BERTE CPF: 053.XXX.XXX-07 FISCAL DA ATA

________________________________ MARIA JOSE FERREIRA RAMOS CPF: 522.XXX.XXX-04 SUPLENTE DE FISCAL DE ATA