O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, por intermédio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 045/2023 e nº 084/2023, e demais legislações aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE SALDO ZERADO, referente ao Chamamento Público nº 008/2025.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de exames e consultas especializadas nas áreas de cardiologia, urologia e pediatria com especialização em neurologia infantil, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal/MT, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Considerando a Comunicação Interna nº 111/2026 – S. SAÚDE/COMPRAS, datada de 14 de abril de 2026, informa-se que os itens 1, 2, 3 e 4 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) tiveram seus quantitativos integralmente consumidos pela Secretaria demandante antes do término da vigência do instrumento convocatório.

Diante disso, declara-se o esgotamento do saldo dos referidos itens, restando, portanto, inviabilizada a continuidade das contratações no âmbito do presente credenciamento, no que se refere aos mencionados objetos.

O presente aviso é publicado para fins de publicidade e transparência, cientificando os credenciados e demais interessados, bem como possibilitando à Administração Pública a adoção das medidas cabíveis, inclusive a eventual instauração de novo procedimento, conforme juízo de conveniência e oportunidade.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400, Bairro Cidezal I, Sapezal/MT – CEP 78.365-054, ou por meio do e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br, bem como no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal.

Sapezal/MT, 14 de abril de 2026.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal