RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2026
Retifica o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 197/2026, para corrigir erro material quanto à
indicação dos integrantes das áreas requisitantes.
O Prefeito Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, João Salomão Pimenta, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 197/2026, exclusivamente para
correção de erro material na indicação das áreas requisitantes e de seus respectivos integrantes,
passando a constar na forma seguinte:
Onde se lê:
II - INTEGRANTES DAS ÁREAS REQUISITANTES
Gabinete do Prefeito
a) Nome: Mariane Paciente Hora
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5310
Secretaria Municipal de Administração
a) Nome: Iago Felipe Rosendo de Arruda
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 4788
Secretaria Municipal de Finanças
a) Nome: Laíza Jennifer Almeida Amorin
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5234
Secretaria Municipal de Educação
a) Nome: Maria Ester Inácio de Melo
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 808
Secretaria Municipal de Saúde
a) Nome: Miriam Francisconi
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 2304
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
a) Nome: Roberto Rodrigues de Souza
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 242
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
a) Nome: Jéssica Couto de Souza
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5379
Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Nome: Andreia de Aquino Ferreira
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5024
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
a) Nome: Francielle Rosa de Almeida
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5048

Leia-se:
II - INTEGRANTES DAS ÁREAS REQUISITANTES
Gabinete do Prefeito
a) Nome: Mariane Paciente Hora
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5310
Secretaria Municipal de Administração
a) Nome: Iago Felipe Rosendo de Arruda
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 4788
Secretaria Municipal de Finanças
a) Nome: Laíza Jennifer Almeida Amorim
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5234
Secretaria Municipal de Educação
a) Nome: Maria Ester Inácio de Melo
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 808
Secretaria Municipal de Saúde
a) Nome: Miriam Francisconi
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 2304
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
a) Nome: Roberto Rodrigues de Souza
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 242
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
a) Nome: Jéssica Couto de Souza
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5379
Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Nome: Andreia de Aquino Ferreira
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5024
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
a) Nome: Francielle Rosa de Almeida
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5048
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
a) Nome: Joysilene da Silva Costa Moreira
b) Cargo: Integrante
c) Matrícula nº 5039
Atribuições: Elaborar o ETP, o TR, Especificações Técnicas, apresentar justificativas, bem como
fornecer todas as informações necessárias para o adequado planejamento da seleção da OSCIP e
da futura parceria.
Art. 2º Esta Retificação produz efeitos a contar de 14 de abril de 2026, data da edição da Portaria
nº 197/2026, ficando ratificados os atos praticados a partir de então.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 197/2026.
Vila Rica/MT, 14 de abril de 2026.

João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal
Gestão 2025-2028