TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Identificação

Contrato Administrativo nº: 010/2024 Concorrência Eletrônica: 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE ACORDO COM O EDITAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 2445-2023/SINFRA.

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro – MT, representado pelo Prefeito Municipal João Filho Marques Rodrigues.

Contratada: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ n° 07.958.410/0001-99, representado pelo Sr. João Rone dos Santos Silva.

Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, nomas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, no que concerne aos elementos visíveis, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento Provisório, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro, conforme Processo e Contrato acima citado.

De Acordo

General Carneiro-MT, 15 de Abril de 2026.

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CONTRANTE CONTRATADA

João Filho Marques Rodrigues Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações

Prefeito Municipal Representante da Empresa

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FISCAL DA OBRA

Alice de Abreu Carvalho

Engenheira Fiscal

CREA/MT 048087