O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através da Portaria de nº 002/2026, do dia 5 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da análise do Recurso Administrativo, impetrado pela empresa DAVI CAIALO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 47.948.611/0001-20, no Processo Licitatório na modalidade de Chamada Pública nº 013/2025, cuja hipótese de contratação é PARALELA E NÃO EXCLUDENTE para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos com especialidade em tratamento endodôntico de dentes permanentes (tratamento de canal), visando atender às demandas do Município de Sapezal/MT, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência – Anexo I.

CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa DAVI CAIALO RODRIGUES LTDA – CNPJ: 47.948.611/0001-20, e, no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE, mantendo-se integralmente os termos do edital da Chamada Pública nº 013/2025.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal