CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

O Município de Santo Antônio do Leste-MT, por meio da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em geral, agentes culturais, representantes de entidades, coletivos culturais e demais interessados para participarem da Consulta Pública destinada à elaboração e definição das diretrizes de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e disciplinada pela Instrução Normativa MinC nº 25/2025.

Data: 22/04/2026

Horário: 19:00 horas

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Endereço: Rua primavera, s/n, Jardim Santa Inês

A consulta pública tem por objetivo promover a participação social na definição das ações culturais a serem implementadas no Município, incluindo a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR.

A participação é aberta a todos os interessados.

Santo Antônio do Leste-MT, 14 de Abril de 2026.