Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.292, de 30 de maio de 2025, que Institui Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - PETI, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 1.292, de 30 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - PETI, composta pelos seguintes membros:

§ 1º Equipe de Referência do PETI em Sorriso/MT

I - Fabiana de Quadros Giovenardi - Coordenadora do PETI

II - Claudineia Facioni Bonacina - Psicóloga e Técnica de Referência do PETI

§ 2º MEMBROS DA COMISSÃO AEPETI

I - Secretaria Municipal da Mulher e da Família

Andreia Leiliane Jascowski – Titular

Rafael da Silva Maniezo – Suplente

II - Secretaria Municipal de Saúde

Solange Prestes – Titular

Solange Ribeiro – Suplente

III - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Renato Ferreira Silva – Titular

Claucir Rodrigues Teixeira – Suplente

IV - Secretaria Municipal de Governo

Antonio Mazzei – Titular

Lorena Costa Araújo – Suplente

V - Secretaria Municipal de Assistência Social

Leidiane Scherer – Titular

Fabiana Aparecida Uemura – Suplente

VI - Secretaria Municipal de Planejamento

Gislayne Mara Moraes Pellenz – Titular

Ivonei Pinheiro de Oliveira – Suplente

VII - Secretaria Municipal de Cultura

Carmem Teresinha Walter – Titular

Francisco Guimarães Ferreira Cordeiro – Suplente

VIII - Secretaria Municipal de Educação

Rodrigo de Vargas Hahn – Titular

Rosemary Onilde Taffarel – Suplente

IX - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo

Fabiana Sales da Silva – Titular

Sandra Schell – Suplente

X - Secretaria Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente

Eliane Verenice Falkembach – Titular

Keyla Cristina Dagostini – Suplente

XI - CDL Sorriso

Gerusa Pasini Rader – Titular

Vanderlei Gralak – Suplente

XII - Conselho Municipal de Assistência Social

Raquel Rosa Teixeira – Titular

Carmem Teresinha Walter – Suplente

XIII - Associação de Apoio à Criança e Adolescente - Mãezinha do Céu

Cléuvis José dos Santos – Titular

Adriele Agripina da Silva – Suplente

XIV - Associação Estudantil de Sorriso - MT

Jailson Aves Bomfim – Titular

Daniele Caroline Branco Messias – Suplente

XV - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Gilberto Amauri Heck – Titular

Milana Silva Higino Mendes – Suplente”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 15 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração