O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 018/2026, Adesão nº 008/2026 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 03/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026, do Município de Nova Ubiratã - MT, cuja adesão visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Empresa vencedora RC DE OLIVEIRA PUBLICAÇÕES LTDA – CNPJ nº 05.460.358/0001-10, no valor total de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais).

Curvelândia/MT, 15 de abril de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal