PORTARIA Nº 205/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais de Servidora, por motivo de Aposentadoria por Idade.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio n° 152/2026/SMELJ de 27 de março de 2026, protocolado sob o processo SAD nº 9.041/2026 que, encaminha o requerimento da servidora;

Considerando a comunicação interna nº 050/2026 de 06 de abril de 2026, encaminhando a documentação da servidora, para fins de aposentadoria por idade;

Considerando Portaria nº 17/PREVJUARA/2026, de 06 de abril de 2026 que, Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade à servidora Sra. Maria Antonia Bonato Alves;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora Maria Antonia Bonato Alves, matrícula nº 4480, lotada na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 06 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 206/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente de Vigilância de Servidor, por motivo de Aposentadoria por Idade.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio n° 051/2026 de 04 de março de 2026, protocolado sob o processo SAD nº 7.174/2026 que, encaminha o requerimento do servidor;

Considerando a comunicação interna nº 046/2026 de 01 de abril de 2026, encaminhando a documentação do servidor, para fins de aposentadoria por idade;

Considerando Portaria nº 16/PREVJUARA/2026, de 01 de abril de 2026 que, Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao servidor Sr. Agapito Generoso Batista;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente de Vigilância, ocupado pelo servidor Agapito Generoso Batista, matrícula nº 5681, lotada na Secretaria Municipal de Cidade, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 01 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 207/2026

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora pública municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 em seu Art. 137-A, inciso II, parágrafo 1º e 2º;

Considerando o Ofício nº 140/2026/CMP de 30 de março de 2026, protocolado sob o processo SAD nº 9.132/2026;

Considerando o Laudo Médico Pericial de 14/04/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho da servidora Sueli Alves Zacarias, matrícula nº 4351, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito/Procon.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município		Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 208/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o oficio nº 104/2026 de 07 de abril de 2026, protocolado sob o processo SAD n° 9.868/2026 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Leticia Paula dos Santos Castão, matrícula nº 6184, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 17/04/2026 a 15/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/02/2017 a 19/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração