Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50, situada na Rua Professora Antonia De Arruda Castro Nuchab Cpa II, por intermédio de seu representante legal SONIA MARIA BISPO DE AMORIM, brasileira, empresária, casada, portador da Carteira de Identidade 0*********5, DETRAN/MT, inscrito no CPF sob o nº 208.***.***-72 em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 065/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n°020/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA – MT conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	UND	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNT	% REAJUSTE	VALOR ATUALIZADO
8	UND	PERFIL DE AÇO ENRIJECIDO 75MMX40MMX15MMX2MM (CHAPA 14) BARRA DE 6 METROS	GERDAU	R$ 120,00	35%	R$ 162,00
11	UND	ISOTELHA TRAPEZOIDAL TÉRMICA SANDUÍCHE CHAPA FILME EM BAIXO (METROS A DEFINIR SOB MEDIDA) METRO LINEAR 1,10X9,00	REGIONAL TELHAS	R$ 700,00	35%	R$ 945,00
21	BARRA	TUBO DE METALÃO 30X40 CHAPA 18 BARRA COM 6 METROS	GERDAU	R$ 80,00	35%	R$ 128,25
60	M2	PORCELANATO MARMORIZADO POLIDO, CORES CLARAS, TAMANHO IGUAL OU SUPERIOR A 62X62CM RETIFICADO, CLASSE A E 4 PEI 4	ALMEIDA	R$ 48,50	35%	R$ 65,48

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. Considerando a necessidade de garantir a economicidade e a vantajosidade nas contratações realizadas pela Administração Pública, constatamos que houve uma elevação expressiva nos custos dos insumos utilizados na fabricação dos materiais, tais como perfil de aço, isotelha trapezoidal, tubo de metalão, porcelanato e derivados. Essa variação decorre de fatores externos, incluindo: Aumento generalizado dos preços de matérias-primas; Oscilações no mercado internacional de commodities; Elevação dos custos de transporte e logística (combustíveis). Após busca de valores constatamos que mesmo com o reequilíbrio os itens se torna vantajoso para a Administração Publica.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 15 de abril de 2026.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT

Ana Maria Urquiza Casagrande

Prefeita Municipal

Órgão Gerenciador

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PLANOS COMERCIO E DISTRIB. DE MAT. PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ nº 15.096.019/0001-50

Fornecedor

______________________________ GESSICA ROSIANE LEITE V. GONÇALVES FISCAL DA ATA CPF nº : 014.***.***-01

___________________________________ CLEIDE APARECIDA DA SILVA SUPLENTE DE FISCAL DE ATA CPF nº: 043.***.***-06