DECRETO Nº 045-2026

“Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda - feira) e Feriado Nacional dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) Tiradentes e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Terça - feira ) Tiradentes.

D E C R E T A

Art.1º - Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda feira), e Feriado Nacional dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) Tiradentes, com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde, Conselho Tutelar, vigias noturnos, Setor de Licitação os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 15 de abril de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL