PORTARIA Nº. 312/2026

DE: 02.04.2026

JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.

MAT.	NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
5436	Volaci Batista Pereira	Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados	21/10/2024 a 20/10/2025	13/04/2026 a 02/05/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/04/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dia do mês de abril do ano de 2026.

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços

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